‘Laranjas’ envolvidos nos desvios de R$ 18 milhões em ICMS serão ouvidos
Os falsos donos, cerca de oito pessoas, prestarão esclarecimentos para as equipes da Polícia Civil, Ministério ...
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O setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de ICMS do Estado da ...
Aumento do ICMS para a gasolina vai acentuar ainda mais a crise dos revendedores baianos, segundo ...
O resultado foi verificado por duas equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com a ...
Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos Os ...
A decisão do TJ atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (Foto: Divulgação) O ...
O governo baiano vai conceder prazo especial de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos contribuintes ...
Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a imunidade tributária que atinge os livros impressos aplica-se também ...
Principal fonte de receita própria dos governos estaduais, o ICMS arrecadado pela Bahia cresceu 50,73% entre 2011 e 2016, de ...
A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e ...
Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia e Ministério Público Estadual vão atuar juntos para acelerar a tramitação de ...
Desde que entraram em vigor, em abril de 2015, as novas regras que ampliam a isenção do Imposto sobre Propriedade ...