A arrecadação do ICMS pelo conjunto dos estados brasileiros em 2016 cresceu menos que a inflação, mas no cenário de perda real generalizada com o imposto a Bahia tem um bom motivo para comemorar: a participação do Estado no total do ICMS arrecadado em todo o país voltou a crescer, mantendo tendência de expansão ininterrupta iniciada em 2012 e atestando a evolução no desempenho do fisco baiano, frente aos seus congêneres dos demais estados, no enfrentamento da recessão econômica.
Principal fonte de receita própria dos governos estaduais, o ICMS arrecadado pela Bahia cresceu 50,73% entre 2011 e 2016, de R$ 12,94 bilhões para R$ 19,50 bilhões, bem acima dos 34,69% de expansão do conjunto dos estados neste mesmo intervalo. O resultado é que, no período, o imposto baiano ganhou terreno, ao ampliar de 4,21% para 4,71% a participação frente ao ICMS nacional. Somados, todos os estados brasileiros arrecadaram R$ 307,41 bilhões em 2011 e R$ 414,05 bilhões no ano passado.
A evolução neste quesito tem sido contínua e também avançou entre 2015 e 2016, de 4,68% para 4,71%. “Trata-se de avanço relevante considerando-se os valores envolvidos e o fato de que o percentual representa um crescimento da Bahia sobre a arrecadação somada de todos os demais estados”, observa o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O bom desempenho comparativo do fisco baiano é atribuído pelo secretário ao grande esforço empreendido pelos servidores do fisco, associado a dois movimentos complementares conduzidos nos últimos anos pelo Estado: de um lado, a Bahia vem intensificando ano a ano o combate à sonegação, e do outro vem promovendo intensa evolução tecnológica da fiscalização. “Estas duas linhas de atuação vêm contribuindo para melhorar continuamente o desempenho do fisco, assegurando melhores resultados ao mesmo tempo em que promovem a concorrência leal entre as empresas no mercado local”, avalia.
No que diz respeito ao combate à sonegação, o secretário Manoel Vitório destaca a parceria entre Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça por meio do Cira – Comitê Interdisciplinar de Recuperação de Ativos. Responsável pela restituição aos cofres públicos de R$ 180 milhões desde 2014, o Cira vem lançando mão de medidas como oitivas com contribuintes, aceleração no julgamento de processos de cobrança judicial e operações especiais com foco nos crimes contra a ordem tributária.
