O preço de pauta dos combustíveis, que serve de base de cálculo para cobrança do ICMS, sofreu aumento na Bahia e pode impactar no preço da gasolina e do diesel para o consumidor. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Cotepe nº 21, alterando o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel S10 e diesel S500, a partir desta sexta-feira (16). O preço de pauta da gasolina passará de R$ 4,6800 para R$ 4,7900; o diesel S10 de R$ 3,5500 para R$ 3,7100; e o preço do diesel S500 será reajustado de R$ 3,4500 para R$ 3,6600.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), Walter Tannus, os preços dos combustíveis estão caindo na Petrobras, na distribuidora e, consequentemente, nas bombas. “Já houve um aumento do ICMS em agosto e, aliado à queda do consumo, fica cada dia mais difícil os revendedores manterem o negócio aberto”. comenta.
O setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia e os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel. Somente o ICMS, a partir de sexta-feira, representará no custo da gasolina R$ 1,3412 por litro, no diesel S10, R$ 0,6678 por litro, e no S500, R$ 0,6588.
