Seis mandados de busca e apreensão e um de prisão foram cumpridos durante a operação ‘Enyo’, voltada ao combate à sonegação fiscal, nesta quarta-feira (27). A ação, realizada pela força-tarefa composta pelo Ministério Público do Estado (MPBA), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e Polícia Civil, desarticulou esquema de um grupo que atuava no ramo de armas e munições, declarava débito com o ICMS e não repassava ao fisco o imposto devido, em um total de R$ 50 milhões sonegados. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal e cumpridos em Salvador.
A empresa, monitorada desde 2016 pela fiscalização do trânsito de mercadorias da Sefaz-BA, já havia sido autuada e notificada diversas vezes pela falta de recolhimento do ICMS em suas operações comerciais de armas e munições. De acordo com a inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa, Sheilla Meirelles, a dívida atualmente chega a R$ 50,12 milhões, valor que se refere apenas às operações registradas pelos sistemas da Sefaz, mas pode ser ainda maior.
“Somente com a análise minuciosa do material apreendido,nós poderemos saber de fato quanto foi sonegado. Esse contribuinte primeiro era do Simples Nacional, mas a Sefaz começou a notar que a grande movimentação de mercadorias não correspondia a esse enquadramento e acabou mudando a opção da empresa para contribuinte normal. Daí, ele passou a declarar os débitos, ou seja, reconhecer que devia o imposto e não recolher os valores devidos”, disse.
De acordo com o promotor de Justiça Hugo Casciano de Santana, o proprietário da empresa Sniper, Alexandre Lobo Pinto, foi preso durante a operação por tentar ocultar e destruir provas. O promotor acrescentou que os bens apreendidos poderão ser usados para restituir aos cofres públicos parte dos valores devidos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
