A partir desta quinta (16/08), o preço de pauta sobre o qual é calculado o ICMS dos combustíveis terá aumento na Bahia. A pauta da gasolina comum passará de R$ 4,540 para R$ 4,680. O Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe) de nº 15/2018, determinando a alteração de preços, foi divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (10).
De acordo com o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), este reajuste na carga tributária vai refletir no aumento do custo de aquisição do produto e pode impactar no preço do combustível na bomba.
“O aumento do preço de pauta do ICMS para a gasolina, além de poder impactar no bolso do consumidor, vai acentuar ainda mais a situação de crise dos revendedores baianos, que vêm sentindo a redução nas vendas de combustíveis e demitindo. Cerca de 500 trabalhadores foram desligados nos últimos 60 dias”, comenta o presidente do sindicato, Walter Tannus.
O setor de combustíveis é responsável por 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia e os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel. Somente o ICMS representará no custo da gasolina R$ 1,3104 por litro. Tannus ressalta que os tributos estaduais e federais representam em torno de 50% do preço dos combustíveis, incidindo ainda preço na refinaria, transporte, preço do álcool anidro, estrutura física, segurança e mão de obra. “Está cada dia mais difícil o empresário concorrer e sobreviver em um mercado com uma carga tributária tão alta, uma política de preço instável, e com práticas ilegais, como fraudes e sonegação”.
