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Agência Brasil [caption id="attachment_6764" align="alignright" width="360" caption="Mulher comemora decisão do STF sobre interrupção de gravidez em caso de feto anencéfalo ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco que a mulher tem direito a escolher interromper ...

om placar de 5 a 1 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural), os ministros do Supremo ...

Após cerca de duas horas de interrupção para o almoço, a sessão de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ...

Em clima de expectativa e disputa por espaço, o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do processo sobre o direito ...

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta terça-feira que a corte inicie o julgamento do mensalão ainda ...

Revisor do processo do mensalão, que se arrasta no Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski ...

O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana, disse hoje (10) que ...

Dois ministros que atuaram durante anos como advogados e na linha de frente da OAB vão comandar, a partir de ...

O encontro em Berlim entre o senador Demóstenes Torres (GO) e o ex-presidente e atual ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O governo estava preparado e tão logo foi divulgada a iniciativa do Ministério Público do DF e Territórios de investigar ...