Supremo decide criminalizar homofobia como forma de racismo
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que ...
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Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava ...
Fachin vota por tornar parlamentares do PP réus na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) pelo recebimento da denúncia por organização ...
Toffoli tem apelo contra aniquilamento de CPIs
Toffoli ouve apelo para que STF não aniquile as CPIs no Congresso. Foto: Marcos Corrêa/PR CLÁUDIO ...
Cármen Lúcia nega HC coletivo em favor de transexuais adolescentes
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus que pretendia garantir a transferência ...
Celso de Mello: parlamentares têm imunidade de opinião nas redes sociais
Nota pública do ministro Celso de Mello foi 'senha' para revogação da censura a revista (Valter ...
Moro ficará mais tempo no STF do que foi juiz
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa da cerimônia de entrega do Selo ...
Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news
Ministro Edson Fachin, do STF. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Toffoli: parâmetros para uso de redes por juízes não são mordaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7), ...
STF pode ganhar direito de julgar o que quiser
STF pode seguir cortes de outros países e, em vez de todos, escolher que casos julgar. ...
No STF, reforço de segurança é só para quem quer.
Nem todos os ministros do STF quiseram reforço na segurança após ameaças. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil ...
STF descobre plano para metralhar ministros
O plano criminoso foi descoberto nas investigações determinadas pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF. (Foto: ...
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