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STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

|Data: 15-02-2019
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STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

André Richter Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão ...

André Richter Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após con ...

15-02-2019
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Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá

|Data: 15-02-2019
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Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá

Daniel Mello Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas co ...

Daniel Mello Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando ...

15-02-2019
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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

|Data: 13-02-2019
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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo ...

Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT ( ...

13-02-2019
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Quatro ministros do STF prometeram sabotar pacote anticrime de Sergio Moro, diz O Antagonista

|Data: 06-02-2019
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Quatro ministros do STF prometeram sabotar pacote anticrime de Sergio Moro, diz O Antagonista

Com o título O anti-pacote do STF, nota do site O Antagonista desta quarta-feira (6) informa: Quatro mini ...

Com o título O anti-pacote do STF, nota do site O Antagonista desta quarta-feira (6) informa: Quatro ministros do STF consultados pela Folha de S. Paulo prometeram sabotar o pacote anticrime de Sergio ...

06-02-2019
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Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

|Data: 04-02-2019
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Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instânc ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-p ...

04-02-2019
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Tofolli decide por nova derrota de Luiz Caetano, que não toma posse.

|Data: 02-02-2019
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Tofolli decide por nova derrota de Luiz Caetano, que não toma posse.

O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua última cartada para ...

O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua última cartada para assumir o mandato ontem (1º), mas a investida naufragou. O ministro Dias Toffoli, presidente do ...

02-02-2019
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Lula decide não ir a São Bernardo após decisão do STF, informa líder do PT

|Data: 30-01-2019
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Lula decide não ir a São Bernardo após decisão do STF, informa líder do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família h ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30). No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tof ...

30-01-2019
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STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

|Data: 21-01-2019
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STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a pr ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o s ...

21-01-2019
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Fux para investigação sobre o ex-assessor de Flávio Bolsonaro

|Data: 17-01-2019
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Fux para investigação sobre o ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Felipe Pontes e Vitor Abdala Agência Brasil O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal F ...

Felipe Pontes e Vitor Abdala Agência Brasil O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício ...

17-01-2019
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Toffoli nega habeas corpus preventivo para Battisti

|Data: 13-01-2019
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Toffoli nega habeas corpus preventivo para Battisti

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje (13) pedido de ha ...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje (13) pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cesare Battisti. Preso ontem (12) em Santa Cruz de La Sierra, ...

13-01-2019
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Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras

|Data: 12-01-2019
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Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras

André Richter Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspe ...

André Richter Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte ...

12-01-2019
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Bolsonaro: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista

|Data: 09-01-2019
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Bolsonaro: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), favorável à prisão somente depois de esgotados todos ...

09-01-2019
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