Tag: STF

A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, após promulgação ontem pela presidenta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento ...

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cobrou rapidez na execução das condenações do mensalão, incluindo a decretação de prisões e ...

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça têm sido bastante assediados por partidos ...

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou nesta segunda-feira que a mudança na distribuição dos royalties do petróleo, ...

Dois campeões de audiência em pesquisas de intenção da votos para presidente da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ...

Cerca de 50 mil trabalhadores de seis centrais sindicais e representantes de diversos movimentos sociais, de acordo com os organizadores, ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” o repórter do ...

Um grupo de deputados já articulava secretamente um projeto de lei obrigando o Supremo Tribunal Federal a julgar processos por ...

O Congresso tentará votar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei dos Royalties e o Orçamento de ...

Os réus condenados no processo do mensalão devem pedir prazo maior ao Supremo Tribunal Federal para apresentarem recursos, após a ...

O operador do mensalão, Marcos Valério, comprou um novo apartamento, em Belo Horizonte, para a família, por R$ 1,1 milhão. ...