A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, anunciou na tarde desta quinta-feira (12) que deve pedir o fim do processo para os dez réus condenados no mensalão, na hipótese do STF aceitar a realização de um novo julgamento. Dessa forma, a procuradora quer que os outros dez condenados, que não participam da decisão sobre os embargos infringentes, sejam presos.
Acioli quer evitar que os outros dez condenados sejam beneficiados com um segundo embargo de declaração, recurso utilizado para revisão de uma sentença. Apesar disso, no caso do deputado Natan Donadon, preso em junho, o STF esperou o julgamento dos segundos embargos de declaração para determinar o fim do processo e a prisão.
Ainda segundo a procuradora-geral, caso os embargos declaratórios sejam rejeitados, o pedido do fim do processo poderá alcançar todos os réus, sendo possível o pedido de prisão a todos os condenados no mensalão. A procuradora ressalta que a aceitação dos embargos infringentes não impede que a justiça peça a prisão dos condenados, como aconteceu em decisões anteriores. (Diário do Poder)
