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Capa Blogs Blog do JM

Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

Redação por Redação
07/12/2016
em Blog do JM
Tempo de leitura: 2 min
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marcio Aurélio votou hoje (7) para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Corte julga nesta tarde se refenda a decisão individual do magistrado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária, para julgar em definitivo a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária, para julgar em definitivo a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Marco Aurélio começou a leitura de seu voto ironizando Renan Calheiros. “Quanto poder!”, disse o ministro ao afirmar que o senador está sendo considerado o “salvador da pátria” para ajudar o governo federal na aprovação de medidas para melhorar a economia. O ministro ainda lembrou uma fala na qual Renan chamou um juiz da primeira instância de “juizeco”, quando referiu-se ao magistrado responsável pela prisão de policiais legislativos.

“Faço justiça ao senador Renan Calheiros. Faço justiça ao dizer que ele não me chamou de juizeco. Tempos estranhos, presidente”, disse.

Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

“[o descumprimento] Fere de morte as leis da República, fragiliza o judiciário, significando pratica deplorável e implica na desmoralização ímpar do Supremo. O princípio constitucional passe a ser o nada jurídico, que varia conforme o cidadão que esteja na cadeira”, disse Marco Aurélio.

Além do relator, oito ministros devem votar. Dois não participam do julgamento: o ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial a Suécia, e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede Sustentabilidade, que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

Ao decidir pelo afastamento, o ministro entendeu que o senador é réu na Corte pelo crime de peculato, e, dessa forma, não pode ficar na linha sucessória da Presidência da República, ocupada pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na ausência do presidente.

O entendimento está baseado na maioria de votos formada no julgamento de uma ação na qual partido Rede Sustentabilidade pede ao STF que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República.

Apesar da maioria de votos, o julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Tags: bjmcorrupçãoMarco AuréliopropinaRrenan CalheirosSTF
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