O projeto do Governo da Bahia de implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT), no transporte urbano de Salvador, terá apoio do Prospect Found, formado por 0,08% do total de receitas do Reino Unido, que oferece suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O VLT receberá apoio para a elaboração dos estudos técnicos e divulgação do projeto entre potenciais investidores no Brasil e no exterior.
A proposta da Bahia ficou entre os 20 projetos de investimento público selecionados, em meio a 800 apresentados por governos estaduais e municipais de todo o Brasil. Entre as iniciativas escolhidas, apenas duas preveem a celebração de Parceria Público-Privada (PPP) – a da Bahia e outra de Minas Gerais – voltada para construção, manutenção e reforma de escolas.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o apoio do governo britânico pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT. Ele observa que a PPP vem se consolidando como um caminho viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas, a exemplo do metrô e do Hospital do Subúrbio, em Salvador. “O investimento do setor público é fundamental para a economia, [principalmente] num período difícil como o que estamos atravessando, e a PPP tem se mostrado uma alternativa promissora de viabilização de projetos como esses”.
Divulgação e estudos
De acordo com Rogério Princhak, coordenador da Secretaria Executiva do Programa de PPPs da Bahia, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o apoio do governo britânico se dará de duas maneiras. Uma delas é com a divulgação do projeto, atualmente em fase de elaboração, durante dois eventos a serem realizados nas cidades de São Paulo e Londres, com o objetivo de apresentá-lo a empresas que possam vir a ter interesse em participar da licitação.
A outra forma é dando apoio na elaboração dos estudos técnicos, na parte de engenharia de transporte, com a especificação de equipamentos, sistemas de segurança, de controle, entre outros. “O estudo do VLT se divide em etapas, que são as de engenharia básica, estudo de demanda, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica e a de engenharia de transporte. Os recursos do governo britânico irão para a parte de transporte, pois as outras já estão sendo elaboradas pelas equipes técnicas do governo baiano”, explica Princhak.
O projeto do Estado foi apresentado aos representantes da Embaixada Britânica durante reunião da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), que é coordenada pelo Governo da Bahia por intermédio da Sefaz-BA e reúne 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.
Veículo leve sobre trilhos
Na primeira etapa de implantação, o VLT substituirá o trem do subúrbio, e o trajeto ainda será ampliado compreendendo 21 paradas, entre a Avenida São Luís, em Paripe, e o bairro do Comércio. A segunda etapa depende de estudos entre duas possibilidades – ligar Paripe à Estação do Metrô no Retiro, passando pelo Largo do Tanque, ou ir do Comércio até a Lapa. Segundo o coordenador da Secretaria Executiva do Programa de PPPs, um aspecto do projeto que mais chamou a atenção do governo britânico é o fato de que irá complementar outro projeto bem-sucedido já existente, o do metrô.
