Começou hoje (13) e se estende até dia 17 em todo o país a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objetivo buscar soluções rápidas e consensuais para disputas judiciais. A expectativa é que nos 24 tribunais trabalhistas do país sejam feitos 30 mil atendimentos, com participação de empresas com grande quantidade de funcionários e processos e que estão dispostas a fazer acordo.
Segundo Heloisa Menegaz Loyola, juíza responsável pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, o atendimento é feito durante todo o ano, mas, durante uma semana, os esforços são enfatizados para promover a conciliação. O núcleo atua de segunda a sexta-feira. Para marcar uma audiência, basta que uma das partes faça a inscrição.
Conflitos
“Qualquer fase do processo é passível de conciliação tanto nas varas quanto nos centros judiciários de resolução de conflitos. É diferente de um julgamento ou de uma solução imposta por um juiz. Quando as duas partes participam dessa solução, podem deliberar sobre o que é melhor para cada parte. O resultado é gratificante para todos”, acrescentou a magistrada.
Na primeira edição da mobilização, em março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange, a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista, fez mais de 11,5 mil audiências.
Foram fechados cerca de 4 mil acordos, com indenizações que superam R$ 60 milhões. Para este ano, somente nos três centros de solução de conflitos localizados na capital paulista, estão marcadas mais de 1 mil audiências.
Direitos
Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho tem um acervo de milhares de processos e se não houver a conciliação esse número aumentará muito. Para ele, a política de conciliação é essencial e uma excelente oportunidade de finalizar conflitos e processos.
“O brasileiro quando se sente lesado procura o Judiciário. Se todos fazemos isso, chegamos a um ponto de inúmeros processos. A conciliação pode abreviar essa procura dos direitos. Está na conciliação a oportunidade das partes reconhecerem o direito de ambas e sair do conflito”.
Desta vez a semana terá dias agendados especialmente para determinadas empresas. Hoje foi dia de audiências com o banco Santander. Na quarta-feira (15), serão resolvidos os processos com o Banco do Brasil e para finalizar na sexta-feira (17) serão os do Itaú. Nos outros dias e horários serão feitas audiências com empresas variadas.
