Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
A notícia de que prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e servidores públicos de 20 cidades baianas são suspeitos de participar do desvio de pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos causou a indignação de representantes de entidades que trabalham com educação. Segundo a Polícia Federal (PF), boa parte do dinheiro foi desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edução (Fundeb), entre 2009 e 2014. Entre outras coisas, o grupo desviava parte do dinheiro que deveria ser pago a professores do ensino fundamental a título de gratificações.
“Isso é quase um homicídio coletivo, pois tira de milhares de crianças a possibilidade de receber uma educação de qualidade, única forma delas romperem o ciclo de exclusão e de pobreza”, declarou a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, chamando a atenção para o fato de que os municípios baianos apresentam alguns dos piores indicadores em termos de qualidade da educação.
“Em geral, os resultados alcançados pelos estudantes baianos são baixíssimos. Apenas 16% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentam o nível de domínio da escrita que se espera da sua faixa etária. Além disso, as taxas de matrícula são baixas e há pouca oferta de educação integral. Esses R$ 70 milhões poderiam muito bem ser investidos na formação de professores”, acrescentou Priscila Cruz.
“Com 30 milhões, nós faríamos muita coisa. Ampliaríamos nossa atuação para outras localidades, oferecendo ações de formação continuada, mobilização política de valorização do ensino público e produção de conhecimento”, disse à Agência Brasil Ludmila Meira, coordenadora administrativo-financeira do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que oferece cursos de formação continuada em municípios da Chapada Diamantina e do Semiárido baiano.
De acordo com a coordenadora, em 2013, com R$ 800 mil repassados pelas prefeituras parceiras, o instituto desenvolveu ações que beneficiaram aproximadamente 4 mil professores e 61 mil alunos, em 450 escolas de 19 municípios, além de 320 coordenadores pedagógicos e 70 técnicos de secretarias municipais.
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara lembrou que a construção de uma creche para atender a 240 crianças em período parcial custa, em média, R$ 1,5 milhão – mesmo valor do custo estimado para a manutenção mensal.
“E a falta de vagas em creches é um problema sério na Bahia e em outros estados”, comentou Cara, destacando que o desvio de dinheiro público é algo sempre muito grave, sobretudo quando ocorre em áreas sensíveis como a educação. “Porque o recurso já é insuficiente. E a falta de verba inviabiliza o pagamento de um salário adequado aos professores e nas escolas”, um problema que pode ser verificado em outros estados, completou.
Para o integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a solução para evitar o desvio ou a má aplicação de dinheiro público repassado por meio do Fundeb é fortalecer os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
“Se o sistema de controle social do Fundeb funcionasse adequadamente, a PF teria menos trabalho. Só que os conselheiros não têm recebido a devida qualificação; a sociedade desconhece o trabalho que esses conselhos desenvolvem e o espaço que os conselheiros têm dentro das prefeituras não é apropriado”, acrescentou Cara.
