O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 21, o julgamento do mensalão e deve começar a definir as penas dos deputados e ex-deputados envolvidos no esquema. Entre eles o petista João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do esquema, Roberto Jefferson (cassado, ex- PTB-RJ).
A sessão desta quarta é a primeira presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, também relator do processo. Barbosa assume oficialmente a Corte nesta quinta, 22, no lugar do ministro Ayres Britto, que se aposentou na semana passada, quando completou 70 anos.
O tema mais polêmico envolvendo os parlamentares deverá ser definido apenas ao final do julgamento. O tribunal precisará definir se os parlamentares condenados devem perder o mandato automaticamente ou se essa decisão deve ser debatida e votada pela Câmara.
Como relator, Barbosa deve votar pela perda do mandato. Parte dos ministros, entretanto, entende que a Constituição é clara ao definir que os deputados federais e senadores só perdem o mandato se houver decisão das respectivas Casas – Câmara ou Senado. (Estadão)