CLÁUDIO HUMBERTO
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Condenados por maioria no Supremo Tribunal Federal, os deputados réus do mensalão João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) podem concluir o mandato na Câmara antes de ir para prisão. Segundo especialistas, após a condenação e a definição das penas – processo chamado de dosimetria –, os ministros precisam publicar o acórdão, de seis mil páginas, revisado por todos.
Só em 2014 – Uma vez finalizada a dosimetria, advogados de réus do mensalão esperam adiar em pelo menos um ano o cumprimento da pena.
Leva tempo – Segundo o jurista Erick Pereira, acórdãos muito menores levam hoje cerca de quatro meses para serem revisados e publicados.
Protelatórios – A defesa também pode apresentar embargos de declaração (para esclarecer dúvidas) e infringentes, a fim de reverter a condenação.
Pergunta no PT – Afinal, Marcos Valério é um “desqualificado” agora, como disse o presidente da Câmara, Marco Maia, ou já era antes no mensalão? (Coluna de Cláudio Humberto)
