Salvador – O Governo do Estado encaminhará seis medidas de caráter emergencial para atenuar os efeitos de uma das maiores secas no interior do estado, que já atinge quase 200 municípios baianos. A iniciativa independe de continuar tocando a série de obras estruturantes contra o problema, lançada na primeira gestão do governo Wagner, como o programa Água para Todos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (20), à tarde, durante encontro que reuniu representantes de 107 municípios baianos, entre eles 87 prefeitos, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Entre as medidas anunciadas por representantes de órgãos e secretarias estaduais, coordenados pelo secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, está a agilização do reconhecimento do estado de emergência nos municípios.
Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, Salvador Brito, até o momento, 106 municípios já decretaram situação de emergência, das quais 86 foram homologados pelo Estado e mais oito homologações serão publicadas na edição desta quarta-feira (21), do Diário Oficial, totalizando 94. O restante está em tramitação por carência de documentos. Outra solicitação dos prefeitos é o acesso dos agricultores familiares ao seguro Safra. Até o momento, 203 municípios já aderiram em 2011 ao Garantia Safra, beneficiando cerca de 114 mil agricultores.
De acordo com Wilson Dias, superintendente de Agricultura Familiar, na composição para obtenção do seguro, os produtores entram com 0,5%, o município com 1,5%, o estado com 8% e a União 20%, o que perfaz um total de 30%. Caso haja perda, o agricultor é indenizado em R$ 640. Reivindicação dos prefeitos, o governo também vai distribuir cestas básicas.
Dos 203 municípios, 102 (67 mil famílias) já estão recebendo a indenização, que perfaz um total de cerca de R$ 50 milhões. Outros 81 também reclamam o direito, mas estão em análise pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para os demais, segundo Wilson, o governo está buscando possibilitar esse acesso.
