TRF suspende reintegração de terra indígena no sul da Bahia
Sayonara Moreno Agência Brasil Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do ...
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A ministra Eliana Calmon pediu hoje (25) aposentadoria do seu cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com ...
Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região determinou, hoje (20), que a Agência Nacional de Saúde Suplementar ...
A criação de mais tribunais regionais federais (TRFs) foi questionada nesta terça-feira (6) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, disse hoje (11) que a instalação de quatro novos ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros, mexe num vespeiro ao segurar a promulgação da emenda criando quatro novos Tribunais Regionais ...
O desembargador Tourinho Neto, da 3ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou nesta terça-feira, em decisão ...
O ex-ministro do governo FHC Eduardo Jorge Caldas Pereira, que foi secretário-geal da Presidência da República, protestou contra notícia divulgada ...
O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que comandava a Operação Monte Carlo e pediu afastamento do caso, relata que ...
O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), decidiu hoje (13) soltar José Olímpio de ...
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relator do pedido de habeas corpus do bicheiro Carlos ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta segunda-feira (4), por unanimidade, que o empresário Calinhos Cachoeira continuará ...