Tag: Judiciário

O ministro José Antonio Dias Toffoli revelou-se um magistrado de dois gumes ao declarar que penas de prisão como as ...

Depois de 12 dias de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a definição da dosimetria dos condenados no julgamento ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi assediado por fãs nesta terça-feira (6), quando participou do Encontro ...

A greve dos juízes federais é juridicamente inconstitucional e politicamente um atentado à democracia. A afirmação é do presidente da ...

Apesar do apoio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, dos membros do Ministério Público e da OAB, a ...

Um homem deverá ser indenizado em cerca de R$ 9 mil por ter sido vítima de "saidinha de banco" em ...

O plenário do Senado aprovou hoje (30) a indicação de Teori Zavascki para ocupar a vaga de Cezar Peluso no ...

Ministros do Superior Tribunal de Justiça e presidentes de Tribunais Regionais Federais embarcam neste fim de semana para uma visita ...

A “decisão” de um juiz que suspende a “decisão” de outro em relação à propaganda do governo do Estado em ...

O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do ...

O presidente da Corte Carlos Ayres Britto deu início à 40ª sessão do julgamento do mensalão e declarou absolvição aos ...

A baixíssima incidência de presos condenados por corrupção no sistema carcerário brasileiro não pode ser atribuída à natureza não violenta ...