Novo Código Penal será votado nesta terça-feira
A comissão especial de senadores que trata da elaboração de um novo Código Penal deve votar nesta terça-feira (17) o ...
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A proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying recebeu críticas de organizações da área ...
Com várias frases de efeito e bastante exaltado, o jurista Miguel Reale Júnior, ex- ministro da Justiça do governo de ...
A “decisão” de um juiz que suspende a “decisão” de outro em relação à propaganda do governo do Estado em ...
Diante do esculacho de Miguel Reale Júnior sobre o projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado, classificando-o ...
Setores da comunidade jurídica organizam um movimento para derrubar o projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado. ...
Doze réus do mensalão apostam em uma brecha do código penal que livrou o ex-presidente Fernando Collor de Mello para ...
O Senado inicia a partir de hoje (27) a análise formal de um novo Código Penal para o Brasil. O ...
Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão de Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do ...
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do ...
A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta quinta-feira uma proposta que descriminaliza o ato de ...
A comissão de juristas do Senado aprovou nesta segunda (21) a inclusão de crimes cibernéticos no Código Penal. O relator ...