Desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos (BTS) será pauta de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia – Foto: Valter Pontes/Secom
A construção de soluções para os desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos (BTS) será pauta de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no dia 08 de abril de 2026, às 9h30, na Sala Eliel Martins, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro é resultado de uma articulação da sociedade civil, com protagonismo da Associação de Mulheres do Mar (AMMAR), que levou a demanda à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, liderada pelo deputado José de Arimatéia.
A realização da audiência reforça a importância da AMMAR na mobilização e incidência por políticas públicas voltadas à proteção da Baía de Todos-os-Santos. A partir de um processo contínuo de escuta e construção coletiva, conduzido por sua Diretoria de Sustentabilidade e ESG, a entidade vem articulando diferentes atores em torno da pauta ambiental do território.
Com acesso livre, a audiência reunirá representantes do poder público, academia, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, cooperativas e setor produtivo, tendo como objetivo debater soluções que conciliem desenvolvimento econômico, justiça social e conservação ambiental em um dos territórios mais estratégicos da Bahia. Estarão presentes instituições como Ministério Público, Marinha do Brasil, Receita Federal, Capitania dos Portos e autoridades portuárias, além de órgãos municipais e estaduais.
Entre os principais temas em discussão está o PAPA BTS – Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos, território vital da Amazônia Azul. Em construção a partir dos Diálogos Ecossistêmicos promovidos pela AMMAR, o programa se apresenta como uma plataforma fundamental não apenas para a execução de ações e políticas públicas, mas também como um espaço de construção de esperança.
Para Jacqueline Moreno, diretora de Sustentabilidade da AMMAR e coordenadora da Série dos Diálogos Ecossistêmicos, o encontro marca um momento de convergência entre diferentes setores.
“Será de grande relevância com a presença das partes interessadas e tomadoras de decisão olhando na mesma direção: tornar Salvador uma referência no cuidado com o planeta. Acreditamos que, juntos, podemos apontar caminhos mais eficazes, sustentáveis e sensíveis para o futuro da nossa cidade com políticas públicas”, afirma.
A programação também inclui debates sobre a importância da Amazônia Azul, os impactos positivos e negativos das atividades econômicas desenvolvidas na baía e os desafios enfrentados por comunidades tradicionais, especialmente pescadores e marisqueiras, em um território que reúne mais de 50 ilhas e múltiplos usos.
Ao final da audiência, será construída uma matriz de impactos com propostas de medidas mitigadoras prioritárias, que poderá subsidiar a formulação de uma política pública específica para a Baía de Todos-os-Santos. O deputado José de Arimatéia reitera a relevância do evento ao questionar para onde “vão os resíduos de Salvador e dessas mais de 50 ilhas na Baía de Todos os Santos? O que os Órgãos como Capitania dos Portos, INEMA, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, fazem e o que pode ser melhorado? Já se sabe a origem dos poluentes Nitrato e o Cobre identificados pelo INEMA em São Tomé de Paripe? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta audiência Pública que desejamos, termine com um delineamento claro de uma política pública específica para esse ecossistema natural, social e econômico”, diz o deputado.
Para Adriana Muniz, conselheira da AMMAR e também coordenadora da Série dos Diálogos Ecossistêmicos, a audiência representa um passo para avançar da escuta à ação.
“Este é um momento estratégico para transformar escuta em ação. A construção do PAPA BTS nasce do diálogo com os territórios e reforça a urgência de políticas públicas integradas, que reconheçam a complexidade da Baía de Todos-os-Santos e valorizem quem vive e cuida desse ecossistema”, destaca.
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