O anúncio do aumento foi feito pelo prefeito Bruno Reis em entrevista coletiva. Foto: Valter Pontes/Secom
A tarifa do transporte público de Salvador será reajustada a partir desta segunda-feira (13). O valor atual de R$ 4,90 passará a ser de R$5,20, e será praticado tanto pelos ônibus convencionais como pelo sistema BRT e STEC. A medida ocorre após a finalização do estudo de revisão tarifária, que vinha sendo realizado pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Não haverá reajuste no próximo ano.
Para evitar a cobrança de uma tarifa maior para os usuários, a Prefeitura anunciou nesta sexta-feira (10) que vai subsidiar o transporte público com um aporte de até R$205 milhões, a partir de um Projeto de Lei que já foi encaminhado para a aprovação da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Desse total, R$190 milhões serão destinados para o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) e R$15 milhões ao Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), os conhecidos amarelinhos. Este será o primeiro subsídio regular ao transporte público da história da capital baiana.
Com o fim do estudo de revisão tarifária e a implementação do subsídio, o valor da passagem não será reajustado até o final de 2024. O reajuste, portanto, é de 3,06% para cada ano, dentro da inflação acumulada nestes períodos, sendo o menor da história de Salvador, equivalente a 15 centavos por exercício.
Como a tarifa atualizada, os consórcios do STCO devem adquirir 130 ônibus convencionais com ar-condicionado e tecnologia Euro 6, que serão adicionados ao sistema até abril de 2024. Além disso, mais 58 ônibus para o BRT, entre veículos articulados e de 15 metros.
Além disso, a Prefeitura vai seguir com o processo de renovação da frota a partir da aquisição de mais 375 veículos com ar condicionado, sendo 75 elétricos, por meio de financiamento, cuja autorização já foi encaminhada à Câmara Municipal. Com isso, o sistema passará a ter mais de 50% da sua frota renovada até o próximo ano.
“É óbvio que, para colocar quantidade de recursos, tem que ter benefícios para a população. Vamos chegar no ano que vem a mais de 50% da nossa frota composta por ônibus com ar condicionado, novos, e também com todos os ônibus do BRT em pleno funcionamento”, afirmou o prefeito Bruno Reis.
O estudo de revisão tarifária, que está previsto no contrato de concessão do transporte, apontou qual é o valor necessário para dar conta de todos os custos do sistema, como óleo diesel, manutenção dos veículos, folha salarial, entre outros insumos. Com isso, chegou-se à chamada tarifa técnica, de R$ 5,50 para 2023 e de R$ 5,78 para 2024, após a correção feita pela inflação.
Com o subsídio, esses valores não serão cobrados dos passageiros. “A tarifa técnica de 2023 é de R$5,50. A Prefeitura vai pagar a diferença do início do ano para cá, que é de 60 centavos, já que a passagem estava em R$4,90. A partir de segunda-feira, com a passagem a R$5,20, vamos pagar a diferença até o final do ano, que é de 30 centavos. Em 1º de janeiro, quando a tarifa técnica virar R$5,78, a Prefeitura assume 58 centavos e o preço para a população permanece em R$5,20 durante todo o ano de 2024”, explicou Bruno Reis.
Subsídio – Essa medida é fundamental para garantir o acesso ao serviço de transporte público essencial para a mobilidade dos soteropolitanos. No Brasil, o subsídio é uma realidade em diversas cidades, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza, onde a gestão municipal subsidia parte dos custos para evitar a cobrança da tarifa técnica. Na Região Metropolitana do Recife, parte dos custos é subsidiada pelo governo estadual.
Neste ano, a capital paranaense anunciou um subsídio de R$ 200 milhões para segurar o reajuste da tarifa em 9%, colocando o custo da passagem a R$ 6, e não cobrar o valo…
Leia também…: