• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    mulheres

    Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

    Bancos retomam atendimento ao público nesta quarta-feira à tarde

    Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    mulheres

    Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

    Bancos retomam atendimento ao público nesta quarta-feira à tarde

    Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Economia

Supremo aprova empréstimo consignado a beneficiários do Bolsa Família

Redação por Redação
12/09/2023
em Economia
Tempo de leitura: 3 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF – Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Andreia Verdélio
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.

O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.

Julgamento

O julgamento no STF foi iniciado em junho deste ano, quando o relator do caso, ministro Nunes Marques, alegou que a suposta posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Segundo ele, os novos limites da margem consignável “não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.

Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise foi retomada em 1º de setembro e Moraes seguiu o voto do relator, assim como os demais ministros.

Esse tipo de crédito foi interrompido em março deste ano quando o governo publicou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Na tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o consignado. O projeto aprovado, entretanto, autoriza no máximo 35% de desconto, enquanto a legislação anterior permitia até 45%.

BPC

O BPC, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Para isso, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até um quarto do salário mínimo, o que hoje dá R$ 330.

Em comunicado, o INSS informou que, em razão da decisão do STF, a instrução normativa regulamentando o consignado no âmbito do instituto será publicada nesta terça-feira (12). Assim como previsto em lei, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, que é de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.

Segundo dados de agosto, 5.467.595 pessoas recebem o BPC. Desse total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo de empréstimo consignado. O valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462.

Já a regulamentação do consignado para beneficiários do Bolsa Família passa pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Leia também…:

PRF
Cotidiano

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz
Museus

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

receita federal
Economia

Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

bebidas
Diversos

Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

mulheres
Economia

Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo
Educação

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador
Economia

Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

neoenergia
Economia

Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

Tags: Bolsa Famíliadestaqueempréstimo consignadoSTF
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Travessia Salvador-Mar Grande registra movimento moderado de embarque nos terminais

Próxima Notícia

Universidade para Todos realiza aula inaugural para população em situação de rua

NOTÍCIAS RELACIONADAS

receita federal
Economia

Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

O grupo investigado na Operação Cash Out movimentou cerca de R$ 11 bilhões em 2025, mas declarou apenas R$ 2...

Leia mais
Bancos retomam atendimento ao público nesta quarta-feira à tarde

Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta

tomate

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

carteira de trabalho

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Pix completa 6 anos como motor de inclusão e supera 1 bilhão de chaves cadastradas

Próxima Notícia
Universidade para Todos realiza aula inaugural para população em situação de rua

Universidade para Todos realiza aula inaugural para população em situação de rua

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PRF

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

receita federal

Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

bebidas

Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

mulheres

Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist