A decisão para a retomada do procedimento em Salvador foi acordada em audiência entre a Semob e o Ministério Público. (Foto: Semob/Divulgação)
Os processos de transferência de alvarás de taxi serão retomados pela Secretaria de Mobilidade (Semob) a partir desta segunda-feira (22), em Salvador. A medida estava suspensa desde o último dia 28 de julho, após ofício encaminhado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Semob solicitando a interrupção de todas as transferências de alvarás em andamento na pasta, assim como a entrada para novos pedidos.
As transferências de alvarás foram suspensas nacionalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em todo o país em março de 2021, após entender que se tratava de uma ação inconstitucional. Em Salvador, o serviço foi retomado em outubro do ano passado, quando foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Semob, que se mostraram sensíveis diante da situação dos taxistas.
A decisão para a retomada do procedimento em Salvador foi acordada em audiência entre a Semob e o Ministério Público ocorrida na última sexta-feira (19). Segundo o MP-BA, a suspensão das transferências havia sido recomendada em virtude de um inquérito que vem sendo realizado pelo órgão.
Contudo, o próprio MP se mostrou sensível ao reconhecer os altos custos vinculados ao processo que foram empregados pelos taxistas que já haviam apresentado toda a documentação e aguardavam a finalização do processo. Em contrapartida, a Semob deverá revisar todos os pedidos em andamento na Coordenação de Transportes Especiais (Cotae) e enviar uma relação ao MP-BA com informações sobre o estágio atual do processo, antes de serem concluídos pela pasta.
Com relação a novos pedidos de transferência, estes ainda seguem suspensos. O MP-BA solicitou que a Semob faça um levantamento das cidades que permanecem com o procedimento em andamento para que sejam realizadas novas tratativas com o Ministério, a fim de que seja avaliada a liberação para novos pedidos. (Correio 24 Horas)
