A tentativa de solução do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Gilmar Mendes, não passará pela concessão de liminar suspendendo a validade das emendas em vigor, porque já promulgadas, ou de legislação ordinária, decididas no Congresso. O que se busca é uma solução que compense os Estados e Municípios das perdas de receita de ICMS que podem afetar os serviços públicos, explicou o ministro a esta coluna.
Legislação continua
A comissão e nem o ministro Gilmar cogitam alterar a legislação que derrubou os preços dos combustíveis em todo o País
Evitando paralisia
A comissão negocia, sob chancela do STF, contrapartidas que evitem a paralisia de programas sociais e serviços de saúde, educação etc.
Medida sob discussão
O desconto no endividamento dos Estados ou a simples transferência da receita cancelada de ICMS estão entre as ações avaliadas na comissão.
Poder sem Pudor
Troféu nacional
Quando esteve em Fortaleza para inaugurar o Castelão, primeiro estádio concluído para a Copa do Mundo, Dilma Rousseff foi convidada a conhecer o museu do futebol local. O cicerone, governador Cid Gomes (PSB), mostrou-lhe um troféu e contou que era o único título nacional do futebol cearense. O azar de Cid é que estava ao lado de Dilma o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), botafoguense doente e grande conhecedor do tema. “Titulo nacional, Cid? Que titulo é esse?, ironizou Agnelo. Encabulado, Cid Gomes entregou os pontos, falando baixo: “Quarta divisão…” a gargalhada debochada de Dilma ecoou no Castelão.
Vergonha nacional
No Brasil, mulher bem-sucedida em política é ofensa pessoal. Enquanto o Xerife do STF vigia bolsonaristas, em Brasília a ex-ministra Flávia Arruda (PL-DF) é vítima de insultos em uma campanha sórdida, à base de fake news, sem que autoridades ou ONGs feministas a defendam.
Reduzir é pecado
Chega a ser engraçado observar o esforço do noticiário para transformar em notícia negativa a redução no preço da gasolina, anunciada nesta terça (19) pela Petrobras. Deveriam se recusar a pagar o preço reduzido.
Quem precisa, responde
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a PEC dos benefícios, com uma boa pergunta: “Não fazer esforço no pior momento da pior crise por um curto espaço de tempo por aqueles que mais precisam?”.
Ótimo para o consumidor
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o preço médio da gasolina caiu R$ 1,32 (18%) nas últimas semanas, em todo o País. O litro custava R$ 7,39 em junho, e despencou para R$ 6,07, entre 10 e 16 de julho.
Tempos são outros
O presidente apontar o que foi apurado em inquérito da Polícia Federal se transformou em “ataque às urnas” nas manchetes. Com ou sem mérito, em outros tempos a acusação resultaria em investigação.
Santa urna
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político diz que “em 25 anos de uso ininterrupto, nunca foi demonstrada nenhuma fraude em qualquer urna eletrônica em todas as eleições”. Nem umazinha, de jeito nenhum.
Um personagem não mudou
Desde o fim do semestre de trabalho no Congresso, os embates de Bolsonaro com a oposição perderam os holofotes da imprensa e das redes sociais. Já os embates do presidente com o Judiciário…
Trabalho é necessário
A Câmara dos Deputados terá que encaixar a análise de mais de 20 medidas provisórias, que aguardam a análise dos parlamentares no segundo semestre do ano, mesmo durante a campanha e a eleição.
Pensando bem…
…a intolerância no Brasil criminalizou até a desconfiança, princípio básico de qualquer investigação, inclusive jornalística.
