Representação diz que Augusto Aras teria sido omisso na fiscalização de Bolsonaro; aliado bloqueou julgamento (Foto: Roberto Jayme/TSE)
Um pedido para que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral Augusto Aras por omissões na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 deflagrou uma guerra interna no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras. Os conselheiros tentam dar prosseguimento ao julgamento do caso, mas um aliado de Aras bloqueou o processo e proferiu um despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação.
Segundo informa neste domingo (4) reportagem de Aguirre Talento e Mariana Muniz, no jornal O Globo, a representação foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). No texto, eles apontavam irregularidades na conduta de Aras, citando nota em que o procurador-geral disse que caberia ao Legislativo investigar a conduta de autoridades públicas na pandemia. Os senadores apontavam que Aras abria mão das atribuições funcionais “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”.
…O receio dos aliados de Aras é que, como ele tem minoria no colegiado, os demais conselheiros podem articular a abertura de investigação penal. A discussão do processo numa sessão pública provocaria desgastes na imagem de Aras, num momento no qual ele tenta se cacifar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal…
Atualmente, Aras tem minoria no Conselho Superior, por isso sua estratégia tem sido impedir discussões no colegiado. Neste caso, o vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, que é adversário de Aras, determinou o prosseguimento do processo para que posteriormente fosse colocado em julgamento.
A secretaria do Conselho Superior, entretanto, enviou o caso para o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, um dos poucos aliados de Aras no órgão, para que ele decidisse se havia conexão com um caso anterior no qual ele atuou. Apesar do processo ser público, Jacques proferiu um despacho sigiloso ao qual nenhum dos conselheiros nem os funcionários do conselho tiveram acesso. Depois disso, Bonifácio tomou uma ação inédita: entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para obrigar que o despacho secreto do aliado de Aras seja tornado público e o teor seja anulado.
