A Polícia Militar da Bahia (PMBA) iniciou o trabalho de fiscalização para cumprimento do decreto 20.254, que estabelece medidas ainda mais rígidas de restrição de circulação de pessoas em todo o estado a partir das 17h desta sexta-feira (26).
Em conjunto com órgãos da Prefeitura de Salvador, a PMBA visitou inicialmente as lojas do comércio de rua, já que este segmento foi o primeiro a encerrar as atividades, às 17h desta sexta (26), e com retorno determinado a partir das 5h de segunda-feira (1º). As medidas são adotadas pelo Governo do Estado e prefeituras baianas para conter o avanço do coronavírus e reduzir a pressão na rede de saúde pública e privada.
Na capital baiana, a Polícia Militar distribuiu equipes para a fiscalização em mais de 40 bairros da cidade. Nesta sexta (26), a operação percorre regiões da orla, do centro e Subúrbio Ferroviário. De acordo com o comandante da operação, capitão Guilherme, as equipes trabalham em parceria com órgãos municipais e outra parte da corporação atua de forma independente para garantir o cumprimento do decreto.
“O Comando de Policiamento Especializado montou as equipes no apoio à Prefeitura Municipal de Salvador para dar cumprimento a esses decretos de restrições. Nós estamos a princípio com seis equipes na Sedur e mais outras operações envolvidas nessa fiscalização”, afirmou o capitão.
A circulação de pessoas nas ruas está restrita em todo o estado, das 20h às 5h, desta sexta (26) até segunda-feira (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou em que fique comprovada a urgência. Na fiscalização iniciada nesta sexta (26), as equipes visitaram pequenos estabelecimentos que continuavam abertos após o horário determinado e orientou baianas de acarajé que também mantinham seu ponto de venda em funcionamento. Atividades como essas somente poderão voltar a funcionar a partir da próxima segunda (1º).
Já os serviços essenciais continuarão funcionando durante o fim de semana. Estabelecimentos comerciais como padarias e supermercados poderão funcionar, mas sem comercializar bebidas alcoólicas.
Durante a validade do decreto, a Polícia Militar estará nas ruas para garantir o cumprimento de todas as medidas sanitárias estabelecidas. “Uma vez que as pessoas descumpram o decreto, seja por conta da comercialização de bebida alcoólica, ou funcionamento de atividades que deveriam estar fechadas, elas poderão ser encaminhadas à delegacia e autuadas por crime de desobediência e descumprimento de medida sanitária. Esperamos contar com o apoio da população para que isso não seja necessário”, acrescentou capitão Guilherme.
Também estão suspensos, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.
Caso se depare com situações de descumprimento do decreto, a população pode realizar denúncias anônimas por meio do 190 ou (71) 3235 0000 (para a capital) e, no interior do estado, pelo 181.
