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CLÁUDIO HUMBERTO
Seja qual for o resultado da disputa pelos comandos da Câmara e do Senado, o ano de 2021 deve ser marcado pela reação do Legislativo às frequentes intromissões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos outros poderes, até em decisões monocráticas. Uma proposta de emenda constitucional deve reforçar a “autonomia e harmonia” entre os poderes e impor limites ao STF. Chamam atenção os sinais de “parceria” entre o partido Rede e o STF, impondo ações ao Executivo e ao Legislativo, mostrando que a rigor não é necessário disputar eleição para governar.
NÚMEROS IMPRESSIONAM
Só em 2020 uma dúzia de atos do Executivo e decisões privativas do Congresso foram determinados ou anulados pela parceria Rede/STF.
PODER SEM VOTOS
Rejeitado nas urnas em 2018, quando elegeu um deputado federal e dois senadores, o Rede impõe o quer como se tivesse vencido a eleição.
A FARRA CONTINUA
A decisão mais recente da parceria Rede/STF prorroga o “estado de calamidade”, que permite compras públicas sem licitação. Humm…
NINGUÉM GOSTOU
A decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski prorrogando o estado de calamidade conseguiu desagradar até a oposição a Bolsonaro.
