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CLÁUDIO HUMBERTO
Os mais de 78 milhões de processos nos tribunais do País, atualmente, custam R$4,3 mil, em média. O resultado dessa cultura do litígio é que os custos com o Judiciário equivalem a 1,3% do PIB, enquanto na Argentina são dez vezes menos, 0,13%. O alerta é de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Nos EUA são 0,14%, Itália 0,19%, Chile 0,22% e na Alemanha 0,32% do PIB.
CNJ TEM A SOLUÇÃO
Buhatem elogia um anteprojeto de lei complementar, formulado por uma comissão do CNJ, que regulamenta a cobrança das custas do Judiciário.
CUSTAS SOB CRITÉRIOS
O projeto do Conselho Nacional de Justiça propõe critério para fixação dos valores, frequentemente exacerbados, na cobrança das custas.
DIVISÃO EM ETAPAS
O presidente da Andes acredita que a divisão das custas em etapas fará com que as pessoas desistam de causas frívolas logo no início.
GASTANDO NA QUARENTENA
Senadores e deputados já torraram este ano R$95 milhões com o “cotão”, verba que usam para ressarcir quaisquer despesas, apesar de estarem quase todos em casa. Desse total, mais de R$28 milhões foram para “divulgar a atividade parlamentar”, ou seja, propaganda pessoal.
AJUDA PARA QUEM PRECISA
No 3º acompanhamento do auxílio emergencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que o governo direcionou mais de 50% dos recursos a domicílios enquadrados entre os 30% mais pobres do país.
COMBATE À PANDEMIA
Segundo o Portal da Transparência, dos R$430 bilhões empenhados para combater a pandemia, R$350 bilhões já foram pagos. Mais da metade (54%) equivale a pagamentos do auxílio emergencial.
BENEFÍCIOS INDEVIDOS
O Tribunal de Contas da União estima que 4,8 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial descumprindo regras. Outros 1,31 milhão de benefícios já foram cancelados por irregularidades, até junho.
OBRA BOA É A CONCLUÍDA
Depois de ser “acusado” de terminar obras “dos outros”, Tarcísio Freitas (Infraestrutura) destacou o fechamento da ponte no Rio Parnaíba, na BR-235, entre PI e MA. “Obra iniciada pelo governo Bolsonaro”, disse.
BUSCA POR ESPAÇO
Com direito a assessoria de imprensa de fim específico, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) tenta se cacifar como “nome mais forte entre os bolsonaristas” para assumir a presidência da Câmara. Não custa sonhar.
DÉCADA PERDIDA
De acordo com o Estudo Desempenho da Indústria no Mundo, da CNI, a indústria brasileira é a 16ª em participação na produção mundial do setor. Até 2014, início da pior crise que o país já enfrentou, o Brasil figurava entre os 10 maiores produtores no ranking mundial.
DECISÕES ‘DINÂMICAS’
Para o procurador Roberson Pozzobon, da Lava Jato, a prisão em 2ª instância, a transferência à Justiça Eleitoral de investigações de crimes e a anulação de condenações por causa da ordem da oitiva de delatores e delatados, são as questões que deveriam ser rediscutidas no STF.
PENSANDO BEM…
… se “sorte é sorte”, como disse ministro do STF, o brasileiro pagador de imposto é sempre azarado.
