A publicação analisa a gestão fiscal dos estados e dos municípios no ano de 2019, e Salvador obteve o índice de 0,1%, sendo a capital que exibe a melhor qualidade no planejamento de suas despesas. Este índice de eficiência baseia-se no exame da quantidade de despesas reconhecidas e liquidadas que foram transferidas como restos a pagar para o exercício seguinte ou que foram quitadas no próprio exercício.
“O índice de 0,1% significa que, para cada R$1.000 de despesa reconhecida, o município quitou R$ 999 no próprio exercício. Mais ainda: além de exibir o menor índice, no ano de 2019 Salvador superou em 28 vezes a média dos percentuais de todas as capitais, que ficou em 2,8%, garantindo aos nossos fornecedores a tranquilidade e a certeza de que os valores correspondentes aos bens e serviços adquiridos lhes serão pagos pronta e tempestivamente”, avaliou o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
Cabe salientar que este índice vem melhorando progressivamente ao longo dos últimos anos, tendo caído de 3,6% em 2013 para 1,4% em 2014, 0,8% em 2015, 0,3% em 2016 e 2017 e 0,2 em 2018, até chegar aos mencionados 0,1% do ano passado.
Outro ponto importante em que Salvador destacou-se igualmente em primeiro lugar foi o da chamada “Rigidez das Despesas”, aspecto que demonstra a capacidade do município de lidar com situações de contração fiscal, medido pela relação entre as despesas de custeio e as totais. Salvador exibiu, em 2019, um índice de 44,9%, quase 10 pontos percentuais menor que a média das capitais.
A publicação da STN também confirma a aprovação de Salvador no indicador de Capacidade de Pagamento (CAPAG), com nota final “B”, o que, aliás, se repete desde 2017, ano de implantação desta metodologia, restando-lhe garantida a obtenção de aval da União em eventuais novas operações de crédito.
