O prefeito de Salvador, ACM Neto, antecipou nesta segunda-feira (6) algumas medidas para estimular a economia. Entre elas, citou que um dos projetos aborda o funcionamento de bares e restaurantes. Segundo o prefeito, os empreendimentos serão liberados para colocar mesas e cadeiras nas calçadas. A ideia é que o atendimento seja realizado em espaços abertos, o que reduziria o risco de contágio pela Covid-19.
“Vou apresentar a um plano de aproveitamento do espaço público de Salvador. Foi concebido agora no período da pandemia. Vamos estimular algumas coisas que vão mudar a cultura e a forma de aproveitamento do cidadão na cidade”, disse.
“Nesta nova realidade que vamos ter que viver, os hábitos terão que mudar. Citei o exemplo de bares e restaurantes. A alternativa de lazer terá que ser mais ao ar livre do que em ambientes fechados. A prefeitura apresentará essa estratégia para que as pessoas possam aproveitar os espaços públicos da cidade. Praças, parques e, quando for possível, as praias. Tudo com limites de ocupação, protocolos de higienização”
O projeto completo será anunciado na manhã desta terça-feira (7), em coletiva de imprensa conjunta entre o prefeito e o governador Rui Costa.
Tributos municipais
Mais duas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Salvador, voltadas para o setor econômico, foram adotadas pela Prefeitura e já passam a valer esta semana. São elas: o acesso às certidões municipais para adimplentes até 15 de março deste ano e a prorrogação do prazo de pagamento, até o fim de 2020, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos meses de agosto a dezembro para empresas que tiveram as atividades suspensas pelos decretos municipais de isolamento social.
O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto durante entrega da requalificação da Praça Marechal Deodoro, no Comércio, na manhã desta segunda-feira (6). A intenção das medidas, segundo o chefe do Executivo municipal, é de oferecer apoio a setores econômicos duramente afetado pelas necessárias ações de preservação da vida. .
“Vamos divulgar um plano completo envolvendo 100 medidas de apoio às atividades econômicas em Salvador, parte delas nas áreas fiscal e tributária. No entanto, já estamos antecipando essas duas medidas, entendendo a dificuldade que o setor está passando”, salientou ACM Neto.
No caso das certidões municipais, elas serão emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) com informações do dia 13 de março. A ação vai facilitar aqueles que necessitarem obter financiamento em linhas de crédito para recuperar o próprio negócio, já que precisam apresentar o documento nas instituições bancárias.
Já o estendimento do prazo de pagamento das parcelas do IPTU até o fim do ano foi adotado vai ajudar muitos empreendimentos que estão fechados desde a adoção dos decretos municipais, em março.
Retomada
O prefeito salientou que as medidas de retomada das atividades econômicas na capital baiana serão divulgadas por ele e pelo governador Rui Costa amanhã (7).
“Tive mais uma reunião ontem com o governador e toda a equipe para definirmos os últimos detalhes e já conseguimos chegar a um consenso. Todos os detalhes foram adotados a partir de decisões técnicas e com base nos dados de evolução do novo coronavírus”, afirmou ACM Neto.
