Segundo a denúncia, os PMs constrangeram a vítima, valendo-se de sua autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação e como forma de aplicar castigo pessoal. As práticas criminosas e respectivas penas estão previstas na Lei 9.455/1997.
Conforme a denúncia, a vítima conversava em via pública com amigos, quando o grupo foi abordado “com truculência’ pelos PMs. Após afirmar que não era “bandido”, o adolescente foi agredido por um dos policiais com socos, pontapés e palavras “racistas e injuriosas”, com consentimento dos outros dois PMs.
As agressões foram filmadas com um telefone celular por uma pessoa integrante do movimento de luta pela igualdade racial.
