A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 1771/19, da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que inclui entre as definições de violência psicológica contra criança ou adolescente a exposição a conflitos severos ou crônicos na família ou na rede de apoio, pondo em risco o desenvolvimento psíquico ou emocional. O texto altera a Lei 13.431/17.
Na justificativa do projeto, Dayane salientou que “é preciso destacar que, na maioria das vezes, pequenas discussões cotidianas são parte da vida e têm impacto nulo ou muito pequeno nas crianças. O que realmente afeta as crianças são comportamentos como gritos e demonstrações mútuas de raiva diante dos filhos, ou quando um cônjuge ignora o outro constantemente”.
O PL agora seguirá para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e, se for novamente aprovado, segue direto para o Senado. A deputada federal apontou ainda a existência de estudos como os realizados pelo professor de Psicologia da Universidade de Sussex (Reino Unido), Gordon Harold, que aponta que conflitos interparentais severos ou crônicos podem provocar interrupções no desenvolvimento cerebral, distúrbios do sono, ansiedade, depressão, indisciplina e outros problemas graves em bebês crianças e adolescentes.
