A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, já premiou 48 participantes que moram no interior baiano desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Feira de Santana é o campeão do interior, com nove contemplados. Na sequência, aparecem Lauro de Freitas e Camaçari, cada um com cinco ganhadores, Simões Filho, com quatro e, com dois cada, Jequié, Ipiaú, Itabuna, São Gonçalo dos Campos e Vitória da Conquista.
A campanha reúne ao todo 466 mil participantes, que concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. A lista de agraciados pela sorte no interior traz ainda, com um ganhador cada, os municípios de Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Urandi, Serrinha, Milagres, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Ibirataia, Barreiras, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Nazaré.
Capital lidera – A capital baiana segue como líder isolada em premiações no estado, com 114 moradores contemplados desde o início da campanha. O desempenho é relacionado ao fato de que Salvador responde atualmente por 61% de todos os participantes da Nota Premiada. Mas, na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pela campanha, os técnicos acreditam que a distância entre a capital e o interior tende a cair com a recente expansão do número de empresas emissoras da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em todo o estado.
Único documento fiscal aceito pela Nota Premiada Bahia, a NFC-e pode ser facilmente reconhecida porque apresenta um código de barras em formato quadrado (QR-code). Os estabelecimentos situados fora da capital representam 81,5% das adesões à NFC-e, e responderam por 63,5% de todas as notas eletrônicas autorizadas pela Sefaz-BA em abril. Neste mês, a NFC-e alcançou o número recorde de 89,3 milhões de documentos emitidos na Bahia, maior montante desde que o novo documento eletrônico foi lançado.
Em abril foi registrado ainda um crescimento de 86% no número de estabelecimentos emissores da NFC-e com relação ao registrado em dezembro de 2018. O período corresponde ao início da obrigatoriedade de adesão à NFC-e para os contribuintes do Simples Nacional, que entrou em vigor em janeiro deste ano.
Como participar – Para participar da Nota Premiada Bahia, é necessário se cadastrar no site da campanha e preencher um formulário simples, no qual o participante também escolhe até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar as notas eletrônicas. As entidades a serem apoiadas estão entre as 528 que participam atualmente do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Destas, 150 estão na capital e 378 no interior.
Após o cadastramento, o participante precisa apenas informar o CPF registrado na campanha a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a NFC-e. Ao ser compartilhadas entre as instituições apoiadas, as notas valem em dobro: cada uma das duas instituições escolhidas recebe um ponto a cada NFC-e emitida.
