O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira (16) como relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na última sexta-feira (13).
Com a distribuição do processo para Marco Aurélio, caberá à Primeira Turma do STF, à qual ele pertence, decidir se Bolsonaro virará réu e será julgado. Além do relator, o colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Jair Bolsonaro é acusado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de crime de racismo contra negros, quilombolas, refugiados, mulheres e LGBTs durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017. No discurso, de cerca de uma hora, o deputado disse que as comunidades tradicionais “não fazem nada” e “não servem nem para procriar”.
Ao denunciar o deputado, Dodge pediu que ele seja considerado culpado por duas incidências de racismo, com pena de um a três anos de prisão em regime fechado cada uma, mais o pagamento de uma multa por danos morais coletivos, no valor indenizatório mínimo de 400.000 reais.
Para a procuradora-geral da República, Jair Bolsonaro agiu com “total menoscabo pelos integrantes de comunidades quilombolas”, em uma manifestação que “alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos”.
