A possibilidade de receber de volta parte do valor pago nas compras e ainda concorrer a prêmios é importante, principalmente em tempos de crise econômica. Com o Programa Nota Salvador, o valor pago pode ser convertido para crédito de celular ou do SalvadorCard, possibilitar abatimento de até 100% do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), ou mesmo transferir o dinheiro para a conta corrente ou poupança. Os sorteios são mensais e os prêmios podem chegar a R$ 20 mil. Entre créditos e prêmios, a Nota Salvador já pagou R$ 39,07 milhões.
O programa desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), tem como finalidade a restituição de créditos aos cidadãos que pedirem a nota com o número do CPF, todas as vezes que utilizam um serviço na capital baiana. As notas podem ser solicitadas em prestadores de serviços como academias, escolas, faculdades, salões de beleza e estacionamentos privados. O consumidor deve solicitar ainda a nota em escolas e faculdades que são imunes do imposto – neste caso, ele não recebe os 30%, mas participa dos sorteios.
Para o coordenador do Nota Salvador, Artur Mattos, caso o consumidor final não indique o CPF na nota, o crédito correspondente não será registrado em seu favor. No entanto, ele pode doá-lo para uma instituição de caridade. “Para isso, a entidade tem que ser de Salvador, estar credenciada junto ao Nota Salvador, e não possua fins lucrativos”, explica Mattos.
Os créditos e os valores recebidos em prêmios têm validade de 15 meses e podem ser resgatados por meio da conta do titular inscrito na Nota Salvador, abatidos de até 100% do IPTU de qualquer imóvel da cidade. Quem é isento do pagamento do imposto ou inquilino de um imóvel alugado, por exemplo, pode indicar qualquer outro imóvel da capital para receber os créditos.
Conversão dos bônus
No caso dos celulares, a conversão em bônus é feita em dobro para números pré-pago ou controle, das operadoras Vivo ou Oi, pertencentes à pessoa física. Com apenas R$5 de créditos disponíveis, é possível efetivar a transferência e o montante de crédito concedido na linha do celular será igual ao dobro do valor transferido pelo participante do Programa Nota Salvador.
Para transferências para conta corrente ou poupança, o valor mínimo disponível é de R$25. No caso dos celulares, é de R$5. Já para transferências para Salvador Card não existe valores mínimos, mas o máximo é R$120 ao mês.
Para receber o retorno do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o cidadão só precisa pedir a nota com o número do CPF. Quem deseja participar dos sorteios precisar estar cadastrado no site www.nota.salvador.ba.gov.br e tenha feito a adesão aos sorteios.
