Em nota pública que divulgou neste final de semana, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) classificou como “inimaginável” a falta de efetivo nas unidades prisionais do estado da Bahia. A entidade disse que o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização ”está totalmente desinformado e equivocado sobre o quantitativo de agentes penitenciários trabalhando efetivamente na custodia dos apenados.
”A Resolução nº 9, editada em 2009, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), determina que, a proporção mínima seja de um agente para cada grupo de cinco preso. O Estado está descumprindo esta determinação do CNPCP, pior que isso, o quantitativo de presos para cada agente em alguns casos está 100 vezes maior que o determinado pelo conselho. Ou seja, cada agente penitenciário cuida de mais de 500 presos”.
O Sinspeb afirma ainda que todo sistema penitenciário da Bahia está condenado ao colapso caso providências urgentes não sejam adotadas pelos gestores da Seap. ”Convidamos o secretário da Seap a visitar in loco as nossas unidades prisionais. Se ele aceitar, com certeza mudará o discurso em relação ao quantitativo de agentes penitenciários na custódia de 15.552 apenados para apenas 245 agentes plantonistas”.
