O tenente-coronel da Polícia Militar Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi preso preventivamente nesta quarta-feira, dia 7, durante a terceira fase da ‘Operação Terra Justa’, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 3ª Promotoria de Justiça Militar; Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correicional Especial Integrada (Force), e Corregedoria da Polícia Militar.
Foram cumpridos também mandados de busca e apreensão em residências do oficial no município de Santa Maria da Vitória, no oeste baiano. A medida foi decretada ela Justiça, que recebeu denúncia criminal oferecida pelo MPBA contra o policial por crime de corrupção passiva militar.
Segundo a acusação, Normanha recebeu R$ 286 mil do sargento da reserva Carlos Erlani Gonçalves Santos, que foi denunciado e condenado por liderar milícia armada que, poroperação terra justa gaeco mais de 10 anos, atuou na região de Correntina com serviços de segurança privada contratados por grileiros para ameaçar e expulsar comunidades tradicionais de suas terras. O tenente-coronel exerceu até 2023 o cargo de comandante da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Maria da Vitória e, atualmente, é diretor do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa.
As investigações, realizadas pelo Gaeco em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça Militar de Salvador, identificaram depósitos frequentes, em sua maioria de R$ 15 mil por mês, além do pagamento de boletos de faculdade da filha do policial militar e de outras despesas pessoais. O MPBA aponta que os pagamentos tinham o objetivo de garantir que o oficial deixasse de cumprir seu dever funcional de combater a atuação da milícia armada.
A denúncia aponta que o oficial mantinha uma relação estável de favorecimento ao grupo criminoso. Além dos repasses financeiros, ele teria colaborado para o funcionamento da milícia, contribuindo para a definição de escalas de vigilantes armados e criando condições favoráveis para a continuidade das atividades ilegais. Também há indícios de que o tenente-coronel utilizou a influência e o prestígio do cargo para oferecer serviços irregulares de segurança armada a um fazendeiro da região após a prisão do sargento da reserva.
