A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (9) que o cidadão brasileiro “está cansado de tanta ineficiência”, e que essa ineficiência inclui o Poder Judiciário.
“Por mais que tentemos — e estamos tentando, com certeza —, temos um débito enorme com a sociedade”, disse a ministra, ao participar da inauguração do novo presídio de Formosa, cidade localizada no entorno do Distrito Federal, a 80 quilômetros de Brasília.
A ministra criticou o sistema penitenciário brasileiro, dizendo que este tem falhado por não dar condições para que os presos cumpram pena com dignidade. De acordo com a ministra, isso tem aumentado cada vez mais os problemas do país na área de segurança.
“Qualquer um pode errar, e o dever de quem erra é pagar, mas deve-se cumprir pena em condições de dignidade para que volte à sociedade, o que não tem acontecido no sistema penitenciário. Isso tem gerado cada vez mais problemas de segurança ou de insegurança”, disse a ministra, durante evento de inauguração do novo presídio de Formosa, cidade localizada no entorno do Distrito Federal, a 80 quilômetros de Brasília.
Construído a um custo de aproximadamente R$ 19 milhões, o Presídio Estadual de Formosa tem área de 6 mil metros quadrados e capacidade para receber 300 detentos de alta periculosidade e é um dos quatro presídios de segurança máxima cuja construção está prevista até o final de 2019 no estado.
Em seu discurso, divulgado por meio de nota do CNJ, Carmén Lúcia disse que o cidadão brasileiro “está cansado de tanta ineficiência”, e que essa ineficiência inclui o Poder Judiciário. “Por mais que tentemos —e estamos tentando, com certeza —, temos um débito enorme com a sociedade”, declarou a ministra.
De acordo com o CNJ, outro presídio, com as mesmas dimensões do de Formosa, deverá ser inaugurado em breve no município goiano de Anápolis. E mais dois, um em Águas Lindas e outro no Novo Gama, deverão ser finalizados ainda neste ano. O quarto presídio ficará em Planaltina, e sua conclusão está prevista para 2019. Juntas, essas unidades agregarão 1.588 vagas ao sistema prisional de Goiás, a um custo de R$ 110 milhões.
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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil*
