A Prefeitura de Salvador anunciou que a demolição do Casarão do Barbalho pode será neste sábado (29). A demolição será feita por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A decisão foi anunciada após um impasse entre a prefeitura e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
A prefeitura alegava que o imóvel era tombado pelo Ipac e, para demolir, era necessária uma autorização do órgão estadual. Segundo a prefeitura, o órgão foi notificado três vezes pelo município. Somente ontem (27), o Ipac esclareceu a situação e negou que seja responsável pelo casarão do Barbalho, que fica no centro antigo da cidade.
Em nota, o Ipac informou que a casa, que fica na Rua Professor Viegas, está fora do polígono de tombamento, conforme estabelece decreto estadual. O polígono de tombamento é uma região na qual construções foram tombadas como patrimônio por terem importância histórica e cultural para a sociedade. Na mesma nota, o Ipac classifica a informação da prefeitura, de que o casarão é responsabilidade do Ipac, como “dado inverídico, ilegal e calunioso”. Ao citar o decreto municipal, explica que “a região encontra-se sob o sistema de Áreas do Município de Salvador, e não do Ipac”. Portanto, segundo o instituto estadual, o casarão não é tombado.
Com isso, o instituto estadual conclui que a região “encontra-se sob o sistema de Áreas do Município sendo assim, responsabilidade do Município de Salvador, e não do Ipac”.
Mesmo após a explicação do Ipac, a prefeitura chegou a mencionar a tutela, ao anunciar a demolição para este fim de semana. Segundo o órgão municipal, “o imóvel está localizado na poligonal contígua sob tutela do Ipac e qualquer intervenção só pode ser realizada após a autorização daquela instituição.”
Risco de Desabamento
A decisão de demolir o imóvel se deu após visitas de monitoramento, feitas por técnicos da Defesa Civil de Salvador (Codesal), nas quais foram identificados problemas na estrutura do casarão, que oferecia risco de desabamento.
Como o casarão do Barbalho possui um proprietário particular – cuja identidade não foi revelada pela prefeitura- a Codesal chegou a notificá-lo. No entanto, o homem alegou não ter condições financeiras de fazer as intervenções necessárias. A Prefeitura chegou a fechar o casarão com tapumes enquanto aguardava parecer do Ipac.
A Rua Professor Viegas, onde o casarão está situado permanece interditada, devido aos riscos oferecidos à população, caso o imóvel venha a cair. Outros 22 casarões passam pelo mesmo problema, identificado pela Codesal, na região da Soledade, local onde três pessoas da mesma família morreram, após o desabamento de um deles.
Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
