Cinco convênios com consórcios foram assinados, em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao todo, 74 municípios baianos dos territórios de identidade do Recôncavo, Médio Rio de Contas, Litoral Sul, Irecê e Bacia do Paramirim foram contemplados com os convênios.
A assinatura dos documentos autorizou o repasse total de R$ 353,3 mil do Governo do Estado para os consórcios. Os recursos têm por finalidade a estruturação da sede de cada consórcio, com mobiliários, veículo e equipamentos necessários ao funcionamento regular da entidade e ao cumprimento das metas.
Os consórcios estaduais têm caráter autárquico, sendo vinculados a todas as cidades que os compõem. Cada entidade pode atuar em diversos segmentos como educação, regularização fundiária, saúde e resíduos sólidos, tendo o rateio das verbas investidas em cada ação como facilitador.
“Essa é uma maneira de garantir o desenvolvimento social e econômico nos territórios. O Governo do Estado está contribuindo para as cidades baianas evoluírem e passarem a ter ainda mais autonomia”, explica o governador em exercício e secretário do Planejamento do Estado, João Leão.
As ações nos mais variados segmentos serão definidas em reuniões mensais com representantes de todas as cidades que compõem cada consórcio. Segundo o prefeito de Sapeaçu e presidente do consórcio Territorial do Recôncavo, Jonival Lucas, as definições serão tomadas em conjunto e levam em consideração as maiores necessidades de cada município. “Nós prezamos pelo acerto democrático para cada ação. O consórcio representa uma gestão compartilhada em que as melhorias devem surgir com mais rapidez e as despesas, por serem rateadas, devem ser reduzidas para cada cidade”, afirma.
A administração estadual promove, desde 2007, diversas iniciativas de apoio à criação e estruturação de consórcios. Até o momento, foram constituídos 34 consórcios públicos na Bahia, sendo 16 deles somente em 2016. As entidades contribuem reduzindo as assimetrias entre os municípios e estimulando a cooperação federativa para o desempenho das competências constitucionais comuns.
