• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    mulheres

    Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    mulheres

    Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Blogs Blog do JM

Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara do impeachment

Redação por Redação
22/02/2016
em Blog do JM
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Michèlle Canes
AGÊNCIA BRASIL

Presidente Dilma Rousseff (Foto: Agência Brasil)
Presidente Dilma Rousseff (Foto: Agência Brasil)
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidente Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment.

“Diante do exposto, a Presidente da República requer, em preliminar, o não conhecimento dos presentes embargos, tendo em vista a ausência de acórdão formalizado que possa ser objeto de questionamento. Acaso ultrapassada a questão preliminar, o que se admite por eventualidade, requer o desprovimento [rejeição] dos embargos de declaração opostos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, diz o texto.

A manifestação, protocolada na noite de sexta-feira (19), foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso para julgar o recurso em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment. Cunha sustenta também que os senadores devem dar prosseguimento a decisão que for tomada pelos deputados.

O documento é assinado pelo advogado-Geral da União substituto Fernando Luiz Albuquerque Faria. No início da manifestação, o texto analisa o fato de o recurso ter sido apresentado por Cunha antes da publicação do acórdão, o texto final da decisão. “Como apontar omissão, contradição ou obscuridade em acórdão ainda não formalizado?” E completa: “Sendo assim, como o acórdão do julgamento de mérito desta arguição ainda pende de formalização e publicação, os presentes embargos de declaração são intempestivos, não merecendo conhecimento.”

Enviado pela AGU, o documento defende que não há, na decisão do STF, contradição ou “premissa equivocada” com relação “à impossibilidade de existência de candidatura avulsa para a formação da Comissão Especial de impeachment”, como alegado pela Câmara. Em dezembro do ano passado, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa. O documento discorda ainda do posicionamento da Câmara quanto outros pontos como por exemplo, o papel Senado no processo.

Na sexta-feira, a Advocacia do Senado também enviou manifestação sobre o tema na qual defende que a Casa não é obrigada a seguir a decisão que for tomada pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação também foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O recurso de Cunha foi apresentado em 1º de fevereiro. No dia 5 deste mês, Barroso decidiu que a Presidência da República e o Senado Federal deveriam se manifestar sobre o recurso.

Em uma segunda etapa, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também serão ouvidas sobre o assunto e também terão prazo para apresentarem pareceres. Apenas após essas manifestações, Barroso decidirá sobre o recurso. Segundo o ministro, a medida é necessária pela relevância da ação e pela necessidade de se preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Tags: destaqueDilma RousseffimpeachmetnLava JatoSTF
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Confira as vagas de emprego do SineBahia para esta segunda-feira

Próxima Notícia

Governo da Bolívia diz que houve “empate técnico” em referendo

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
Blog do JM

Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar

 Moraes também decidiu manter sua decisão anterior que proibiu Flávio de visitar o pai por  90 dias. - Foto:...

Leia mais
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Diário do Poder: Michelle abala candidatura de Flávio afirmando ter sido maltratada e humilhada por ele

Diário do Poder: Michelle abala candidatura de Flávio afirmando ter sido maltratada e humilhada por ele

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Nunes Marques manda suspender pesquisa com queda de Flávio

Datafolha 2º turno: Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro, 43%

Datafolha 2º turno: Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro, 43%

Próxima Notícia

Governo da Bolívia diz que houve “empate técnico” em referendo

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

senado

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

PRF

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

receita federal

Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

bebidas

Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

mulheres

Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist