• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    assembleia

    Bahia busca R$ 131 milhões em novo empréstimo para financiar obras

    estrada chuvas

    O temporal que colocou Malhada em alerta: 200 milímetros em menos de 12 horas

    polícia

    Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

    utinga

    Novas entregas impulsionam a agricultura familiar em Quixabeira e Utinga

    Semiarido

    Inema emite alerta para chuva forte e risco de alagamentos em todos os municípios da Bahia

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

    Saúde: exame permite diagnosticar o câncer de pulmão em fases iniciais.

    ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    assembleia

    Bahia busca R$ 131 milhões em novo empréstimo para financiar obras

    estrada chuvas

    O temporal que colocou Malhada em alerta: 200 milímetros em menos de 12 horas

    polícia

    Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

    utinga

    Novas entregas impulsionam a agricultura familiar em Quixabeira e Utinga

    Semiarido

    Inema emite alerta para chuva forte e risco de alagamentos em todos os municípios da Bahia

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

    Saúde: exame permite diagnosticar o câncer de pulmão em fases iniciais.

    ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Política

Congresso Nacional começa o ano com 11 CPIs

Redação por Redação
31/01/2016
em Política
Tempo de leitura: 3 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Karine Mel
Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.

A CPI do BNDES, na Câmara, ouviu ex-presidentes do banco em 2015 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A CPI do BNDES, na Câmara, ouviu ex-presidentes do banco em 2015 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.

Pouco resultado – Para o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições brasileiras como Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, com agentes independentes para o cumprimento pleno das competências atribuídas a eles por lei e pela Constituição, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.

“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.

Segundo o analista, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. “É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas”, avaliou.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.

À época do encerramento da CPI em dezembro, os senadores disseram que a grande contribuição foi elaborar propostas para aperfeiçoar as instituições financeiras e o Sistema Tributário Nacional. As sugestões foram anexadas ao relatório. Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 112/15) que propõe disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta é a que recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão.

Tags: BNDESCongressoCPIdeputadosdestaqueRefisSenadoSTF
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Bandidos explodem em São Disidério agências do BB e da Caixa Econômica

Próxima Notícia

Intérpretes contam preparação para cantar samba das escolas do Rio

NOTÍCIAS RELACIONADAS

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Política

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição...

Leia mais
lula

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

senado

Senado aprova pacote do governo que prevê economia de até R$ 60 bi em 2027

lula

Lula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

Próxima Notícia

Intérpretes contam preparação para cantar samba das escolas do Rio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

fábrica

Empresas são condenadas a pagar R$1 milhão por fabricação clandestina de fogos na Bahia

assembleia

Bahia busca R$ 131 milhões em novo empréstimo para financiar obras

medicina saúde

Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027

estrada chuvas

O temporal que colocou Malhada em alerta: 200 milímetros em menos de 12 horas

carteira de trabalho

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

polícia

Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

drogas

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Micareta de Feira terá operação de segurança com 10 mil policiais e bombeiros

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist