Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva fez hoje (9) uma audiência pública sobre pessoas desaparecidas e o serviço de verificação de óbito estadual, para investigar por que ainda ocorrem casos de pessoas que são enterradas como indigentes, mesmo portando documentos de identificação.
Segundo Eliana Vendramini, assessora do procurador-geral para o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos do Ministério Público de São Paulo, desde 1999, foram registrados cerca de 3 mil casos de pessoas que tinham documentos de identidade e foram sepultadas como indigentes em valas comuns da capital paulista. Há cerca de três semanas, o assunto foi abordado pela Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog.
“Precisamos tornar pública a discussão sobre os desaparecidos, e eu comecei com essas pessoas que morrem e são presumidas indigentes. Não é só um problema dos pobres, é a maioria da população. Mas já avançamos nessa discussão: tivemos uma portaria da Secretaria de Segurança Pública determinando que haja uma investigação para desaparecimentos, e não apenas um registro, uma ligação com o Serviço de Verificação de Óbitos, que espera dez dias com o corpo para que a Polícia Procure”, disse Luciana.
A superintendente do Serviço Funerário de São Paulo, Lúcia Salles, informou que o órgão está publicando os dados do indivíduo, depois do atestado de óbito, tanto em seu site quanto no Diário Oficial. “São publicados dados que constam das fichas de encaminhamento [das pessoas mortas] vindas do Servição de Verificação de Óbitos. Publicamos foto, número de boletim de ocorrência, nome, quando há, descrição de características físicas e causa da morte”, explicou Lúcia.
O diretor do Serviço de Verificação de Óbitos, Luiz Fernando Ferraz da Silva, informou que há um procedimento legal que orienta o processo para que, após 72 horas, caso a família não procure o corpo, o indivíduo seja enterrado como indigente. Entretanto, não há bancos de dados integrados com outros órgãos, acrescentou.
Segundo Silva, por isso, a média de sepultamentos dentro do serviço nos últimos anos tem sido de sete a 11 dias. Ele acredita, no entanto, que o processo pode ser melhorado com a participação de múltiplos atores. “Desde abril, temos coletado de todas essas pessoas tecido para exame de DNA, fotos e ficha datiloscópica, que têm sido encaminhados para a Delegacia de Pessoas Desaparecidas e para o IRGD [Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt]”, informou.
