O Mutirão Carcerário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), superou a marca de 9 mil processos, três mil a mais do que inicialmente previsto pelos organizadores. Os números foram consolidados na segunda-feira (2).
No total, 9.844 feitos, incluindo capital e interior, foram analisados por magistrados e servidores, especialmente designados pela Presidência do Tribunal de Justiça para participar dos trabalhos.
Do total de 4.614 presos condenados, foram concedidos benefícios para 529. A saída temporária de 120 apenados, de acordo com a Lei de Execuções Penais, foi o principal item verificado pelos magistrados. Quase 10%, ou 983 detentos, continuam cumprindo pena sem direito a benefício.
De acordo com o relatório, um total de 610 presos teve liberdade provisória e a revogação da prisão preventiva. No entanto, 3.269 tiveram mantidas a prisão provisória e mais 686 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão provisória.
Custódia – A primeira fase do mutirão foi realizada entre os dias 22 de abril e 16 de maio. As visitas do juiz Edmar Fernando Mendonça, convocado pelo CNJ, a unidades prisionais resultaram em duas importantes medidas.
O Hospital de Custódia e Tratamento, anteriormente vinculado à Secretaria de Administração Prisional, passou para a Secretaria Estadual de Saúde.
Já a cadeia instalada no Complexo de Delegacias dos Barris, bairro de Salvador, foi desativada após inspeção realizada por juízes que participavam do mutirão.
O juiz Anderson Bastos considera o resultado do mutirão como “positivo”, porque, ao tempo que cumpre a meta do Tribunal de Justiça, de verificar o cumprimento de processos, assegura a aplicação dos benefícios previstos pela legislação.
