O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) que seja libertados todos os investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF) que estão presos. Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Todos os investigados deverão entregar os passaportes ao Supremo em 24 horas.
O ministro também determinou que oito ações penais, abertas pelo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, para apurar as denúncias apuradas na operação, sejam suspensas. Zavascki entendeu que, em função da presença de parlamentares, que são citados nas investigações, o juizado de primeira instância não pode continuar com a relatoria dos processos.
“O plenário desta Suprema Corte mais de uma vez já decidiu que ‘é de ser tido por afrontoso à competência do STF o ato da autoridade reclamada que desmembrou o inquérito, deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo quanto aos demais’, argumentou o ministro.
A decisão foi tomada após o juiz Sérgio Moro enviar ao ministro, na sexta-feira (16), parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabe à Corte apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado em outras conversas.
André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações.
Com autorização da Justiça, a Polícia Federal quebrou o sigilo de 270 mensagens de texto trocadas entre Vargas e Youssef e descobriu a relação próxima entre eles. A primeira conversa monitorada pela PF foi no dia 19 de setembro de 2013 e a última, em 12 de março.
Inicialmente, a PF teve dificuldade para concluir que o interlocutor André Vargas se tratava do deputado. As mensagens foram enviadas de celulares da marca Black Berry, aparelhos considerados mais seguros, devido à grande capacidade de ocultar a identidade dos usuários.
Com a quebra do sigilo telefônico, a PF descobriu que o número de identificação fornecido pela Black Berry era o mesmo do aparelho do deputado. Os agentes da PF chegaram aos contatos do deputado por meio de vários cartões de visita de Vargas que foram apreendidos na GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef.
A relação entre os dois tornou-se conhecida por meio de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril. De acordo com o jornal, Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa.
Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o Ministério da Saúde, por meio do Laboratório Labogen.
Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.
O processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal apresentava sensação de segurança para a turma do Zé Dirceu e cia. E deu no que deu. Mas fincou juízo: “se tem deputado na jogada o negócio é com o supremo”. Por isso a ordem de soltura a turma. O juiz inferior está se fazendo de jegue, mas ele sabe que a tropa segue agora por outro caminho que não o dele. Agora a conversa é com o supremo. Pode ser bom. Pode ficar muito pior. E não há indicativo de melhora futura, a melhora pode ser só uma sensação.
Graças ao governo Lula hoje os poderes não pedem ordem um para o outro, são livres, harmônicos, mas independentes.
“Graças ao governo Lula hoje os poderes não pedem ordem um para o outro, são livres, harmônicos, mas independentes”.
É mesmo, ele deve estar adorando essas investigações, o desfecho de Dirceu e Genoíno, Vargas, os ministros que caíram no governo Dilma, a questão da Petrobras, a CPI em andamento, acho que chega.
Um fulano me perguntou sobre qual a diferença entre o atual partido que governa o país e os outros. Fácil. Uma das diferenças é que o atual partido aceita cortar na carne, o que os outros não fizeram, não concordam e nem aceitam. Olha só o caso de Minas Gerais, tá parado e de muito antes do que levou o Dirceu à cadeia. São as velhas maneiras de governar que foram abandonadas pelo atual partido governante. Tem muita coisa para melhorar, mas as pesquisas dizem o seguinte: a oposição não cresce nem a pau, o povo brasileiro se educou mais e hoje sabe a diferença entre o antes e o agora. É isso MESMO?
Foi só o ex diretor da Petrobrás ameaçar abrir o bico e logo o Pt deu ordens aos seus vassalos que indicou para o STF usarem a hermeneutica e soltar os bandidos.
Este país está uma verdadeira desordem…..Esses bandidos mandam indiciar os militares que mataram Ruben Paiva..corretíssimo. E por que não prendem o hoje Juiz do Trabalho Theodomiro Romeiro dos Santos que assassinou um sargento da aeronáutica?
Existe alguma diferença entre esses dois crimes?
Mas nosso país vive hoje uma ditadura civil e perigosa.
Os militares precisam tomar vergonha na cara e não se permitirem serem avacalhados por esses pseucomunistas, corja de bandidos perigosos, que permeiam o poder neste país.
Infelizmente alguns Generais, Almirantes e Brigadeiros estão cooptados pela gratificações e sem acovardam de forma vergonhosa.
Este país não precisa de mais um golpe, mas sim, de uma ação forte para fazer valer a nossa Constituição, pois LULA e sua quadrilha rasgaram nossas leis..Ver Antonio toffoli e esse Teori e mais outros no STF é uma safadeza escrota com nossa Instituição.. Ver Renan Calheiros como presidente do Congresso é uma vergonha.
Que povo é esse que nada faz?