As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram reiniciadas em Ilhéus, Itabuna e Eunápolis. Na semana passada, duas operações aconteceram no Litoral Sul do estado, na cidade de Ilhéus, com a abordagem de 224 veículos e apreensão de 11 pela falta de pagamento do tributo. Até o final do mês de março as ações ocorrerão também nas cidades de Itabuna, Eunápolis e municípios vizinhos.
As blitzes são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras. Em 2013, foram realizadas blitzes em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Irecê e Juazeiro. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados em 2013 por terem um débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Desse total, 91 mil estão no interior.
O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix Mascarenhas, afirma que as operações estão acontecendo de forma permanente em 2014, na capital e no interior, devido a grande procura por parte dos contribuintes devedores para regularizarem seus débitos. “Grande parte dos contribuintes está preferindo pagar o IPVA a correr o risco de ter o veículo apreendido numa abordagem”, explica.
Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe o DAE – Documento de Arrecadação Estadual com o valor do débito, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitá-lo e evitar, assim, que haja apreensão e reboque. Após o pagamento do IPVA, o contribuinte deve regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
