Jorge Wamburg
Agência Brasil
Brasília – A tarifa de energia elétrica do Brasil está entre as mais baratas e competitivas do mundo, conforme um estudo comparativo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). De acordo com o estudo, divulgado hoje (13), em Brasília, o país passou a ter a quarta menor conta de luz residencial entre os 18 países pesquisados, como resultado da Medida Provisória 579, que em 2012 reduziu os encargos setoriais da tarifa de energia elétrica, em 20%, em média.
Segundo o estudo, a conta de energia do brasileiro, que era a 12ª em 2012, hoje fica atrás apenas das registradas nos Estados Unidos, na França e na Finlândia. Além de reduzir o valor das contas energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais, a MP 579 prorrogou no ano passado as concessões de geração e transmissão do setor elétrico.
De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, a “tarifa social”, instituída pela MP 579, “tem um efeito muito grande nas regiões mais pobres do país, pois opera no sentido de fazer distribuição de renda entre as regiões, jogando a tarifa para baixo e fazendo uma equalização dos valores de energia elétrica”.
Ele aponta dados do estudo para comprovar essa afirmação: a região onde ocorreu a maior redução foi o Nordeste, onde as contas ficaram 14% mais baratas, com o custo da energia de R$ 387 MWh (Megawatt/hora) para R$ 332 MWh, seguido da Região Norte (10%), Sudeste (3%), Sul e Centro Oeste (2%). A redução média no Brasil foi de 5%, de R$ 356 MWh para R$ 339 MWh.
De acordo com o estudo da Abradee, a tarifa industrial de usuários da média tensão, sem impostos, também sofreu os efeitos da MP 579 e da revisão extraordinária da Aneel, que permitiu ao setor produtivo reduzir custos com a energia elétrica e tornar o segmento mais competitivo.
Na comparação entre os países, a tarifa industrial brasileira, em 2012, era 14ª colocada e, com a mudança, avançou sete colocações, passando a ser a oitava mais barata.
A Abradee realiza periodicamente estudos de comparação internacional de tarifas de energia elétrica para averiguar o grau de tributação incidente sobre esse serviço, relacionar efeitos sobre o orçamento familiar e a competitividade industrial, e compreender as principais questões que influenciam na diferenciação de tarifas entre os países selecionados, bem como entre as regiões brasileiras. Como referência, a pesquisa utilizou informações no Ano Base de 2012, oriundas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), EuroStat (provedor de informações estatísticas da Comunidade Européia) e da Agência Internacional de Energia.
