Agência ANSA
Nova Delhi – A Corte Suprema da Índia anulou nesta quarta-feira (11) uma sentença de um tribunal de Nova Délhi de 2009 que legalizava a homossexualidade no país. A decisão foi tomada após a apresentação de diversas petições por parte de associações religiosas contrárias à abolição de um artigo do Código Penal que veta a relação entre adultos do mesmo sexo por ser algo “contra a natureza”. O item foi introduzido na legislação durante o período colonial britânico.
Durante um mês, os juízes ouviram os motivos de grupos favoráveis e contrários ao banimento da lei anti-gay. O governo já tinha declarado apoio à permissão da homossexualidade, argumentando que a nação asiática, antes do domínio britânico, era muito mais tolerante sobre relações entre indivíduos do mesmo sexo.
Em 2 de julho de 2009, com uma decisão definida como “histórica” pela comunidade gay, a Alta Corte de Nova Délhi despenalizou o artigo 377 do Código Penal, estabelecendo que o sexo em um lugar privado entre dois adultos homossexuais não constitui nenhum crime. A favor da medida estavam ativistas da área de direitos humanos, ONGs e grupos LGBT. Por outro lado, diversas associações hindus, muçulmanas e cristãs se posicionaram contra. (Ansa Brasil)
