ANS defende um rol taxativo, quando só aqueles tratamentos são cobertos, em vez de exemplificativo, quando é guia do mínimo a ser custeado. Foto: EBC
CLÁUDIO HUMBERTO
A ANS se posicionou a favor do que pleiteiam as operadoras de saúde na discussão sobre que procedimentos devem ser cobertos por planos. A agência defende que o rol deve ser taxativo, quando apenas aqueles tratamentos devem ser cobertos, em vez de exemplificativo, quando, a rigor, a lista serve de guia com mínimo a ser custeado pelas empresas. A posição gerou críticas de especialistas, para quem o rol da ANS não exclui outras terapias e que se deve “respeitar a prescrição médica”.
Discurso antigo
A ANS se apoia em legislação do século passado para tirar o corpo fora e alega que um rol exemplificativo vai gerar aumento no valor dos planos.
Outro erro
Para a Defensoria Pública da União, o STJ falha ao aceitar os embargos e não “comunicar à sociedade que discutiria um tema tão relevante”.
Lista exemplificativa
Para a advogada Francine Barreto, é impossível acompanhar o avanço da medicina. “Por isso, o rol da ANS fixaria apenas a cobertura mínima”
Economia da morte
Sobre as ações contra planos na justiça ela lembra que “mais de 50% são de negativas de cirurgias, exames e medicamentos de alto custo”.
