O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, defendeu nesta terça-feira (25) a diminuição da influência dos partidos políticos nas decisões que interessam ao povo brasileiro e introdução do que chamou de “pitadas de vontade popular” no sistema político atual.
Para Barbosa, o país vive uma crise de “representatividade” e de “legitimidade” e está “cansado de reformas de cúpula”. “O Brasil está cansado de reformas de cúpula. Examinem a história do Brasil. Todos os momentos cruciais de nossa história tiveram soluções de cúpula. A independência foi um conchavo de elites portuguesas e brasileiras. Na República, o povo esteve totalmente excluído, acordou no dia 15 de novembro sem saber o que estava ocorrendo”.
O ministro não chegou a dizer se concorda ou discorda com a realização de uma constituinte exclusiva para a elaboração da reforma política, mas é favorável à realização de consultas populares para tratar de temas como esse. “A Constituição fala claramente sobre as formas de exercício de democracia no país. O voto direto e simulacros de democracia direta exercida por meio de plebiscito, referendo e consulta popular. Há uma consciência clara de que há uma necessidade no Brasil de incluir o povo [em tais discussões]”, argumentou.
Joaquim Barbosa concedeu entrevista à imprensa depois de se reunir com a presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ele contou que recebeu uma ligação ontem na qual foi convidado para ir ao encontro da presidente para discutir as recentes manifestações que tomaram conta de centenas de cidades brasileiras.
No encontro, Barbosa relatou ter apresentado algumas sugestões para dar aquilo que ele chamou de “pitadas de vontade popular”. Disse, por exemplo, ser favorável ao voto distrital, que teria um “efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e o eleitorado. Também defendeu mudanças na regra de suplentes de senadores. “Essa é uma excrescência totalmente injustificável. Temos um percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos, pessoas que de alguma forma ingressaram na chapa da pessoa que era candidato mais forte e, passado algum tempo, com renuncia, morte ou titular assumindo o cargo no executivo, simplesmente os substitui”.(Felipe Seligman, Folha de São Paulo)